Direito societário
O direito societário é um ramo do direito que regula as relações entre as pessoas que formam uma sociedade com o objetivo de exercer uma atividade econômica. Ele trata das normas que disciplinam a constituição, organização, funcionamento, e extinção das sociedades empresárias, bem como os direitos e obrigações dos sócios. Em suma, o direito societário visa regulamentar as relações entre os membros de uma sociedade empresária, estabelecendo regras para a criação, estruturação e funcionamento dessas entidades.[1]
Quanto à relação entre direito societário e Direito da empresa, geralmente, o direito societário é considerado uma parte do direito da empresa. O direito da empresa é um conceito mais amplo que engloba diversas áreas do direito, como o direito comercial, o direito do consumidor, o direito concorrencial, entre outros. O direito societário, por sua vez, se concentra especificamente nas normas que dizem respeito à constituição e funcionamento das sociedades empresárias. [2] Em relação aos termos em outros idiomas, em inglês, "direito societário" é chamado de "corporate law". Em francês, é "droit des sociétés", em espanhol, "derecho societario", e em italiano, "diritto delle società". Cada termo reflete a ideia de regulamentação jurídica das sociedades comerciais em suas respectivas línguas.[3]
Referências
- ↑ «Direito Societário: O que é e como atuar na área». Aurum. 29 de junho de 2023. Consultado em 12 de novembro de 2023
- ↑ BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. São Paulo: Atlas, 2021. ISBN: 9786559772797
- ↑ Antunes, José Engracia. «ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA: O MODERNO PARADOXO REGULATÓRIO». Consultado em 11 de novembro de 2023
Ver também
- Direito civil
- Direito comercial
- Sociedade Empresária
- Empresa
- Pessoa jurídica
Ligações externas
- CAVALI, Rodrigo C. — A Função da empresa no Direito Socitário.Curitiba, UFPR, 2006.
- ALVES, Alexandre F. A. A arbitragem no Direito Societário. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 9 — Dezembro de 2006
- SANTOS, Renata R. M. dos — Qualificação jurídica da concorrência e o Direito Societário.
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