A Comunidade Europeia de Defesa foi um mecanismo estabelecido no tratado de Paris de 1952 que iria coordenar as forças armadas de toda a Europa, na sequência duma proposta dos Estados Unidos no sentido do rearmamento da Alemanha Ocidental.
Esta instituição nunca foi ratificada, devido a um voto contrário da maioria gaulista no parlamento francês, que temia assim perder a sua soberania; a iniciativa foi abandonada em Agosto de 1954.
Atualmente, a NATO, a União Europeia e a União da Europa Ocidental (ver Tratado de Bruxelas (1948)) cumprem – embora com uma visão diferente da de há 50 anos – as funções daquela abortada organização.
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Bases legais | - Tratado sobre o funcionamento da União Europeia (1957)
- Tratado da União Europeia (1992)
- Tratado fundador da Comunidade Europeia de Energia Atómica (1957)
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Tratados principais | |
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Tratados de adesão | - Bruxelas 1972
- Atenas 1979
- Madrid/Lisboa 1985
- Corfu 1994
- Atenas 2003
- Luxemburgo 2005
- Bruxelas 2011
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Outros tratados | - Convenção de Associação das Antilhas Neerlandesas (1962)
- Primeiro Tratado Orçamental (1970)
- Segundo Tratado Orçamental (1975)
- Tratado da Gronelândia (1984)
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Ajustes menores | |
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Tratados não ratificados | |
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Declarações | |
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Outros documentos | |
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Portal da União Europeia |
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União Ocidental (1948–1951/1954) | |
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Comunidade Europeia de Defesa (plano que falhou em 1954) | - Tratado que institui a Comunidade Europeia de Defesa (assinado em 1952, não ratificado)
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União da Europa Ocidental (1954–2011) | |
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União Europeia (1992–atualmente) | |
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Período antes da união ter estruturas de defesa (1993–1999) | |
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Política Europeia de Segurança e Defesa (1999–2009) | - Forças de combate da União Europeia (1999)
- Declarações de Sevilha (2002)
- Estratégia Europeia de Segurança (2003)
- Projeto CAPECON (2002–2005)
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Política de Defesa e de Segurança Comum (2009–atualmente) | - Tratado de Lisboa (2007)
- Tratados de Londres (2010)
- Centro de Operações (2012–2016)
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